TECHPOINT TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob número 03.884.676/0001-83, única e exclusiva proprietária do serviço SPRINTY, estabelece o presente instrumento, denominado TERMO DE USO para o ASSINANTE do serviço SPRINTY, conforme as condições abaixo descritas.
Por este TERMO DE USO, o ASSINANTE fica ciente e concorda que ao assinar um plano da SPRINTY, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras, mediante aviso prévio.
01 – PRODUÇÃO DO SITE
01.01 – Todo o processo de produção do SITE é de responsabilidade da SPRINTY, sendo que a captação do material deverá ser realizada pelo ASSINANTE. Caso o ASSINANTE não tenha material próprio, será oferecido pela SPRINTY, opcionalmente e sem custo adicional, banco de imagens, vídeos e ícones. Sendo que a logomarca e os textos, são sempre responsabilidades do ASSINANTE.
01.02 – Cada nova contratação prevê uma reunião chamada de ONBOARD, com duração de até 2 horas, onde será repassada todas as instruções iniciais, e procedimentos de produção.
01.03 – Todas as etapas são conduzidas 100% online, via email, chat ou WhatsApp, mas caso necessário, poderá ser agendado reuniões adicionais, sendo que as reuniões são sempre online (videoconferência), NÃO está previsto reuniões presenciais.
01.04 – Todos os sites são baseados nos modelos-base da SPRINTY e são escolhidos, customizados e personalizados com o material, identidade visual, e orientações e estratégias do ASSINANTE.
01.05 – O desenvolvimento do SITE é limitado aos componentes pré-existentes em nossa plataforma. Caso o ASSINANTE precise de algum componente não existente em nossa plataforma, será verificado a viabilidade de implementação gratuita, ou paga a parte, mediante orçamento e aceite prévio.
01.06 – NÃO estão inclusos nos serviços, em nenhum dos planos oferecidos pela SPRINTY:
– Criação, reformulação ou vetorização de logomarca
– Captação de material em fontes externas
– Criação de peças publicitárias
– Serviço de fotografia ou filmagem
– Gerenciamento de canais no YouTube (ou similares)
– Edição avançada de fotos ou vídeos
– Redação, revisão ou tradução de textos
– Criação e gestão de contas de Redes Sociais
– Gestão de Links Patrocinados
– Marketing Digital em Redes Sociais
– Escaneamento e tratamento de imagens em lote
– Digitação de textos longos
– Cadastro de postagens de blog em alto volume
– Cadastro e gestão de produtos ou pedidos (Loja Virtual ou Catálogo)
01.07 – Todos os planos Express, dão direito a um SITE de até 8 páginas (incluindo a página principal), sendo que links externos, modais (pop-up) e módulos pagos a parte (Loja Virtual, Catálogo), não são considerados para contagem. Páginas adicionais podem ser adicionadas pelo custo mensal de R$10 cada.
01.08 – Páginas dinâmicas padronizadas (blog, portfólio, entre outros similares), contam somente como uma página (cada tipo), para a contabilidade do total de páginas, sendo que para atender volumes e prazos não cobertos, pode ser analisado viabilidade do próprio ASSINANTE realizar o cadastro.
01.09 – Caso a construção de uma página seja considerada de complexidade fora do normal, a SPRINTY pode cobrar em separado o desenvolvimento da mesma, mas sempre mediante orçamento e aceite prévio.
01.10 – O prazo de desenvolvimento do SITE, é de até 20 dias corridos (após a entrega e aprovação de todo o material). Até o término do prazo, é disponibilizado um protótipo inicial do site, chamado PREVIEW, em um ambiente em separado. O site entra no ar, no endereço definitivo, somente depois de tudo ajustado e aprovado, conforme instruções e aceite do ASSINANTE.
01.11 – Planos com recurso de “fura-fila” não altera o prazo padrão de produção do site, é somente considerado para solicitações de revisões e manutenção.
01.12 – É possível a integração sem custo com serviços externos via link, sendo que integrações através de API, WebService ou qualquer outro tipo de TED (transmissão eletrônica de dados) são orçadas em separado.
01.13 – Todos os planos contemplam cabeçalho (logomarca e menu) único e fixo, inviabilizando a criação de sites de várias empresas, em um único plano.
02 – HOSPEDAGEM DO SITE E EMAILS
02.01 – Toda a plataforma de serviços da SPRINTY é hospedada exclusivamente na estrutura da WEBPLACE, uma operação do mesmo grupo, especializada em infraestrutura de hospedagem na internet. Devido ao formato do produto, é expressamente proibida a cópia, migração ou hospedagem do site desenvolvido pela SPRINTY em qualquer outro servidor.
02.02 – Todos os pacotes da SPRINTY incluem hospedagem compartilhada padrão apenas para o SITE desenvolvido pela Sprinty. Para hospedar outros sites, landing pages de terceiros ou sistemas, é necessário contratar hospedagem separada (Webplace ou externa), configurada via subdomínio ou outro domínio. Apontamentos de DNS são realizados sem custo adicional. Este plano não pode ser utilizado para o armazenamento de arquivos em massa ou de tamanho excessivo.
02.03 – Devido à hospedagem padrão oferecida ser no ambiente compartilhado, caso o SITE tiver um volume de acesso exagerado, e estiver degradando a desempenho do servidor, e consequentemente causado lentidões e erros para outros assinantes do mesmo servidor, pode ser requerida uma hospedagem dedicada, que incidirá em custo adicional.
02.04 – Por se tratar de um serviço de direito de uso do site (aluguel), o acesso ao código-fonte do site é exclusivo da SPRINTY, e em caso de cancelamento do plano, o site pode ser excluído e sob NENHUMA hipótese, será fornecido cópia do SITE, para o ASSINANTE hospedar o mesmo externamente.
02.05 – O domínio é de propriedade do ASSINANTE, e poderá ser transferido para outro provedor, a qualquer momento.
02.06 – A SPRINTY obriga-se a oferecer um SLA (Service Level Agreement ou Acordo de Nível de Serviços ou Garantia de Desempenho) anual de 99,5% com visibilidade mundial através da internet, e fornecer a configuração de DNS apta para possibilitar o registro de domínio do ASSINANTE perante ao órgão registrador.
02.07 – Caso necessário, poderá ser disponibilizado apenas arquivo de exportação de postagens de blog, e cadastro de produtos/clientes/pedidos do módulo de Loja Virtual.
02.08 – Para garantir o sigilo e confidencialidade dos dados fornecidos, trafegados ou armazenados, sob nenhuma hipótese a SPRINTY poderá fornecer/repassar qualquer conteúdo de propriedade do ASSINANTE para terceiros. Exceto para o GOOGLE ANALYTICS, onde compartilhamos metadados das visitas ao site, com o único objetivo de melhorar o rankeamento no GOOGLE, e viabilizar relatórios consolidados da audiência do site, sendo que este recurso pode ser desabilitado, por demanda.
02.09 – É assegurando ao ASSINANTE, que todos nossos procedimentos estão adequados a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
02.10 – A SPRINTY não se responsabiliza pelo congelamento ou cancelamento de domínio em caso de não pagamento das taxas dos órgãos oficiais de registro, bem como o envio dos documentos solicitados por estes órgãos, e os pagamentos das taxas de renovação anuais, deverão ser efetuados diretamente pelo ASSINANTE, ou seja, registro e renovações de domínios, não estão inclusos em nenhum plano.
02.11 – A SPRINTY não se responsabiliza por sobrecargas, interrupções momentâneas, causadas por negligência das empresas envolvidas no processo de transmissão, empresas de telefonia, provedor de acesso, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, e inclusive por informações sigilosas enviadas por e-mail.
02.12 – A SPRINTY não terá a obrigação de informar previamente ao ASSINANTE sobre as interrupções emergenciais, assim intendidas aquelas que coloquem em risco o regular funcionamento dos serviços. A SPRINTY pode remanejar internamente os domínios hospedados de um servidor para outro, independentemente de notificação prévia, com a conseqüente alteração do “IP” do servidor.
02.13 – O conteúdo publicado é de responsabilidade única e exclusiva do ASSINANTE e não será aceito transmitir, armazenar qualquer informação, dados, material que violem qualquer lei federal, estadual e municipal, utilizar qualquer material com direito reservado ou copyright, protegido por segredo de Estado e/ou outro estatuto legal.
02.14 – Com a finalidade de garantir a entrega rápida e eficiente de todas as mensagens enviadas, o serviço de Email tem limitação (automática) para envio de até 100 emails por conta (por hora), e/ou de até 1.000 emails por domínio (por hora).
02.15 – Fica vetada a utilização excessiva de scripts e componentes que possam comprometer a performance dos servidores, e que o ASSINANTE faça a prática SPAM (publicidade), e quando houver alguma denúncia formal de SPAM contra o ASSINANTE, o plano poderá ser suspenso temporariamente ou até banido de nossos servidores, sem aviso.
03 – REVISÃO E MANUTENÇÃO DO SITE
03.01 – Após receber o primeiro preview do SITE, o assinante tem direito a 5 lotes de revisões, ou seja, qualquer ajuste antes da publicação definitiva do site, é considerado REVISÃO, que é diferente de manutenção.
03.02 – Qualquer pedido de ajuste no SITE, depois que o mesmo já estiver no ar (endereço definitivo), é considerado MANUTENÇÃO, e será descontado na franquia mensal no plano assinado, exceto plano com recurso ilimitado.
03.03 – Os pedidos de manutenção são atendidos em até 3 dias úteis: após a solicitação formal por email, WhatsApp, email, chat ou formulário em nosso site. O tempo dependerá da complexidade, e na fila de atendimento no momento da solicitação.
03.04 – O dia da solicitação é considerado o dia “zero” do prazo, ou seja, começar a contas no dia seguinte, e solicitações realizados fora do horário comercial (segunda a sexta, de 9 às 18, exceto feriados), serão tratados somente na manhã do dia útil seguinte.
03.05 – A SPRINTY garante uma reformulação geral do site, a cada 36 mensalidades pagas (3 anos), mas caso o assinante queira uma reformação prematura, pode ser viabilizada mediante uma taxa extra, com o custo de 2x o valor da taxa de ativação.
04 – CONDIÇÕES GERAIS
04.01 – Pelos serviços prestados, a ASSINANTE pagará antecipadamente o valor referente ao plano e módulos escolhidos, e os valores poderão ser reajustados a qualquer momento, sendo que neste caso a SPRINTY avisará o ASSINANTE com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
04.02 – Quando houver atraso do pagamento das parcelas, será aplicada uma multa de 5% e juros de mora de 0,15% ao dia. Atrasos superiores a 10 (dez) dias, poderão implicar na suspensão parcial ou total dos serviços, e atrasos superiores a 30 (trinta) dias, poderão acarretar cancelamento, e exclusão da conta, e de todos os arquivos da mesma.
04.03 – O plano poderá ser unilateralmente rescindido, caso em que não caberão indenizações por qualquer natureza, desde que a parte interessada o faça a solicitação formal através de um dos canais oficiais de atendimento.
04.04 – A responsabilidade da SPRINTY por perdas e danos, oriundos de qualquer causa e, independentemente do fundamento jurídico em que a ação for baseada, seja ela, portanto baseada neste termos de uso e sua garantia, ou em qualquer outro tipo, ou espécie de responsabilidade, inclusive lucros cessantes, perda de informações comerciais ou perdas financeiras, resultantes do uso ou da inabilidade para o uso do serviço, serão limitadas a devolução do valor pró-rata, proporcional ao tempo em que o serviço ficou inoperante, e quando o mesmo ultrapassar o SLA garantido.
04.05 – No caso do ASSINANTE não receber o boleto bancário via email em até 3 (três) dias antes da data de vencimento, deverá o mesmo informar esse fato à SPRINTY para a emissão da 2ª via, sob pena de, em não o fazendo, sujeitar-se aos efeitos do atraso.
04.06 – No final de cada mês ou ciclo de pagamento: o plano não será cancelado automaticamente e será renovado (quando uma nova parcela será gerada), e para interromper a cobrança do mesmo, será necessário solicitar formalmente o cancelamento do plano.
